31 maio, 2012

EX-PRESIDENTE LULA É DESMASCARADO COMO TRAFICANTE

Lula traficante? É isso mesmo... Lula, que traficou durante todo o seu desgoverno sob a alcunha de “fazer política”, foi dessa vez desnudado por suas intenções deletérias conforme reportagem que a Veja trouxe nesta última quinzena de maio, devidamente confirmada por todos os participantes do encontro.

Informalmente ainda no poder, trafica as influências angariadas em seu período de formalidade na defesa de um dos crimes de poder de maior escracho e repercussão social da história desta República, que estará proximamente figurando na pauta das próximas seções plenárias do STF, salvo manobra...

A revista Veja trouxe reportagem que mostra um encontro entre Lula, Nelson Jobim e Gilmar Mendes, no escritório de advocacia de Nelson Jobim. Nesse “improvável” encontro, Lula pressiona o ministro Gilmar Mendes a não levar a plenário o julgamento do mensalão, que segundo ele poderia prejudicar os resultados que almeja obter nas eleições para prefeitos e vereadores que se aproximam. Nada muito diferente é verdade, de sua incansável luta pela impunidade dos seus, que segundo seu ângulo de visagem tudo podem, independente do respeito ao direito posto e aos deveres de probidade que se espera de todos, indistintamente todos os agentes públicos e políticos investidos por seus cargos e mandatos.

Agrava a situação a forma em que o tráfico processou-se. Lula, no firme objetivo de continuar a postergar o julgamento do mensalão traficou sua influência alegando ter a CPI do Cachoeira em suas mãos, e que qualquer incômodo que o ministro viesse a sofrer à respeito da tal viagem patrocinada pelo Cachoeira ele teria como dar seu jeito...

Vale ressaltar, que tão logo “chantageado”, Gilmar Mendes trouxe a imprensa os documentos necessários que fazem prova do não uso dos favores ventilados de Cachoeira em seu benefício, uma chantagem política perpetrada às raias do desespero do que está por vir com o julgamento do mensalão, sem qualquer influência para traficar com um Ministro de Estado como se percebe...

Aliás, senti-me constrangido ao ver o discurso da presidente Dilma de desagravo e elogios imensuráveis a Lula. A cada pausa para respirar, como parte de um espetáculo circense, o senador-bajulador Mercadante, que encontrava-se no auditório, levantava-se eufórico para de pé aplaudir, e olhando para trás pedia que os demais também levantassem repetindo sua ação patética...

Muito me espanta a que ponto chegou nossa República Democrática, quando percebemos um(a) Chefe de Estado louvando seu antecessor por sua ausência completa de ética. O partidarismo vem suplantando em muito os mais rasos ideais de probidade ético-moral que se deveria constitucionalmente praticar-se nas esferas públicas do Estado. Tem-se em larga escala praticado como uso corriqueiro uma espécie de regime de compensação. O agente político é desvendado por suas prática antiética e/ou criminosas e em sua defesa se tem usado o cumprimento de seu oficio funcional em outras situações como se possível fosse compensar. Assim se estabelece: Se chefio um esquema de propina para aprovação dos projetos de meu interesse, em contrapartida dou bolsa família e outras bolsas mais no meu programa para erradicar a pobreza... Sem qualquer nexo causal tenta-se compensar seus desfeitos com seus feitos funcionais em uma vil tentativa de se desfocar a ilicitude e/ou imoralidade praticada. Uma ilicitude de um fato não desaparece com a licitude de outra prática funcional dissociada daquela, um despropério maquiavélico, que jamais se poderia ventilar a partir de quem ocupa o cargo político mais importante de nossa estrutura de Estado.

Faço lembrar, que os ensinamentos de Maquiavel não se aplicam nem a boa administração nem ao melhor direito, por isso, os meios para se alcançar os fins (muitas vezes ilícitos) devem ser lícitos. Por isso, traficar influências escambeando-a para conseguir favorecimentos com o objetivo de alcançar seus fins (ilícitos ou ao menos imorais) revela-se prática odiosa, definidora indubitavelmente do caráter distorcido do praticante.

Dilma, que vem inclusive fazendo um governo bem mais razoável que seu antecessor, principalmente no aspecto resposta à sociedade pelos crimes desvendados pela imprensa, afastando seus praticantes, ainda que pertencentes à base aliada, pode se complicar se deixar essa querida aparente desvinculação da prática de seu antecessor e passar a publicamente defendê-lo em meio ao lamaçal que está submerso...

Já passou da hora de Dilma desvincular-se da figura que a apadrinhou, preferencialmente se despartidarizar da falta de ética e ganhar visibilidade própria, pois a lama sempre esteve a sua volta, mas ainda não se tem a prova cabal de que nela a senhora presidente mergulhou, embora reste inelutável que está na iminência de publicamente engoli-la...

Por último, quero firmar, que já passa da hora do MPF ordenar que se investiguem as práticas pouco condizentes com a moralidade administrativa do ex-presidente Lula por sua posição ocupada na República, valendo lembrar, que agora não contará mais com o foro por prerrogativa de função, e, portanto, se tiver realmente suas práticas investigadas sem qualquer blindagem (um sonho quase utópico) responderá perante o juízo de 1º grau como criminoso comum...
O PSDB fez uma representação ao MPF, e o PGR Roberto Gurgel, devidamente, enviou-a para o MP que atual em 1º grau de jurisdição. A representação foi por cometimento dos crimes de coação no curso do processo, tráfico de influência (ativo) e promessa de vantagem indevida. É pouco por seu passado, contudo...

Sem mais...

28 maio, 2012

GLOBALIZAÇÃO. CRISE. EFEITOS.


É como entrar em uma jamais vista montanha-russa, em meio à madrugada, sem um fio de luz... Um país mal planejado, onde Judas perdeu as botas, pode trair a confiança do mundo com um belo chute no “rabo” dos quem insuficientemente se planejaram... Globalização em uma linguagem figurativa.

E agora? Aquela republiqueta entrou em colapso! Mas ela está tão longe, não temos qualquer investimento por lá, ela não tem qualquer investimento por aqui, em que pode nos atingir? Essa reflexiva questão revelaria algum cabimento no período pré-globalização, hoje se mostra completamente distante de seu tempo e sem qualquer pertinência lógica minimamente realista.

A globalização criou o que se pode chamar de “responsabilidade por cumplicidade”, uma espécie de “um por todos e todos por um” ao melhor estilo dos Três Mosqueteiros... Não se deve gerir mais um país pensando unicamente em seus próprios interesses, a gestão de um passou a interressar à todos; literalmente um “pum” mal dado aqui poderá gerar conseqüências desagradáveis acolá...

É mais precisamente o que se convencionou denominar de “efeito dominó”, o maior temor dos mercados, a verdadeira "bomba-atômica branca” dos tempos modernos. Sem um pingo de pólvora se é capaz de destruições impossíveis de se precisar. É como se alguém “avacalhasse” sua honra sem lhe desferir um único peteleco, uma dor menos física e mais de alma para as economias globalizadas, difícil de se mensurar...

É nesse planejamento constante que vivem as economias hoje, procurando dar sustentabilidade às suas gestões de modo a conseguir superar seus problemas internos e manterem-se como peças rijas de um dominó, de pé, e não vulneravelmente frágeis, sujeitas aos destemperos dos ventos que sopram de fora...

Dificuldade maior, diria, nem é propriamente prever determinada crise, que muitas vezes são largamente anunciadas pelo próprio comportamento mercadológico pouco confiável, meio “ébrio”, no cenário mundial de determinada economia, mas a previsão de seus efeitos, o alcance de seus males, o tempo de instabilidade sujeito a tempestades que pode gerar. É nessa perspectiva que entra o bom ou mau planejamento, é nos períodos “entre-crises” que se prepara uma economia em direção a sua sustentabilidade e que produz-se o selo de acreditação mundial.

A crise que hoje vive a “Zona do Euro” é o melhor exemplo dessa verdade. A crise grega repercutiu imediatamente nos países da zona e mediatamente em países fora dela. Mas é nos países a ela pertencentes, que se percebe com maior nitidez esse fenômeno. Enquanto Portugal, Espanha, França, Itália, Irlanda, entre outros, entraram em crises profundas, e beiram o colapso interno, a Alemanha está forte, e hoje tem sido o destino principal do capital mundial. A crise grega vem provocando um efeito reverso perante a sustentável Alemanha, vem gerando crescimento e aumento de investimentos, reflexo da confiabilidade mundial que conquistou do mercado por uma economia que encontrou seu ponto de equilíbrio ideal entre a austeridade e o crescimento, que consegue manter seus números não sujeitos a oscilações e surpresas, tornando-se um verdadeiro porto seguro para os investidores que buscam resguardar seus capitais das literais “zonas” que se mostraram as economias mal planejadas dos demais. A estabilidade econômico-politica da Alemanha é hoje o maior paradigma de uma economia que soube se planejar.

Não há, na realidade, uma fórmula matemática para lidar com essas crises. A depender das condições de dada economia medir-se-á se o melhor é investir em políticas de crescimento ou se é hora de buscar austeridade. Aumentando os juros, evitar-se-á a evasão de capital, reduzir-se-ão as exportações, aumentar-se-á a dívida pública e diminuir-se-á o consumo, controlando a inflação e reduzindo o crescimento... Já se baixarem os juros, favorecer-se-ão as exportações, perder-se-á capital investido e reservas cambiais, aumentar-se-á o consumo e o risco de um período inflacionário em patamares indesejados, mas fomentar-se-á o crescimento...

Parece matemático... Mas é um ledo engano. A depender da credibilidade do país, da qualidade de seus empresários e investimentos, se voltados ao mercado interno ou externo, se está ou não aquecida a economia no momento de crise, se o país tem vocação para o mercado primário ou secundário, se é um país importador ou exportador, entre outros fatores, esta “lógica” sequencial mostrada acima, pode revelar-se sem qualquer logicidade prática e não aplicável a dada realidade...

Pousemos no Brasil. Dilma foi lamentar-se com a chanceler alemã Ângela Merkel e com o presidente Obama da muito provável enxurrada monetária que viveria o Brasil, segundo os analistas do governo viveríamos um “tsunami monetário”.

Seriam as lógicas não se estabelecendo, ou se estabelecendo com menos lógica que se imaginava... Se estiver havendo um “tsunami monetário” no Brasil, esse tem sido na direção contrária à que se esperava, o dinheiro está evadindo-se, a moeda se desvalorizando e o dólar disparando, a ponto do BC ter que fortemente intervir para momentaneamente estancar a alta do dólar... Onde está a lógica? Afinal, estamos em um longo período de estabilidade, praticamos ainda juros altos, mas, no entanto, o mercado nos desacreditou nesse período de crise... E por quê? A pergunta que não quer calar... Continuamos emergentes, e nesses períodos de crises não somos considerados seguros o bastante. Nas três primeiras semanas de maio os investidores sacaram 5,2 bilhões em aplicações financeiras no Brasil e o risco Brasil subira 24%...

O governo brasileiro até desejava uma leve alta do dólar a fim de dar maior competitividade aos produtos nacionais no mercado internacional, e para isso tivera tomado medidas para conter a entrada desse capital, como o aumento do pedágio cobrado dos estrangeiros, a redução do prazo para antecipação do pagamento das exportações, que era de dez anos e passou para um ano, a queda dos juros e o aumento das alíquotas para importação. Mas a alta foi tamanha, que a preocupação ganhou ares superlativos, já que provocou efeitos inversos, somatizados pelas medidas citadas que só aumentaram o buraco. As medidas do governo, que imaginava um quadro “X”, surtiram efeitos contrários aos queridos, pois na realidade o quadro era “Y”... Dessa forma as preocupações passaram a ser a alta da inflação pelo aumento do valor das importações e com as instituições, que confiando na “estabilidade do real”, tomaram empréstimos no exterior, tudo pela equivocada leitura do governo de nossa “estabilidade”, que antecipara a leitura que os investidores fariam do Brasil em um cenário de crise global, tudo ao melhor estilo “Mãe Diná”... Pelo quadro atual, as barreiras instaladas pelo Brasil devem ser rapidamente eliminadas a fim de se evitar um quadro econômico caótico de maior dificuldade de reversão, ao que me parece...

Aos investidores internacionais esse erro de estratégia fez lograr desconfiança, insegurança, por não se poder precisar o modelo de política adotado no Brasil. Mudanças intempestivas baseadas em antecipados “achismos” em nada credenciarão o Brasil para alçar o posto perante o mercado mundial de uma economia realmente estável e sem surpresas contraditórias às tendências que se praticavam até então...

Enfim, o tripé da economia brasileira, que até então se pautava no controle fiscal, no sistema de metas da inflação e no câmbio flutuante virou saci... As metas de inflação não são mais as mesmas, o câmbio flutuante não mais flutua, após as seguidas intervenções do BC e o saci se equilibra apenas com base no controle fiscal, que ainda mantém o superávit primário em 3% do PIB, por enquanto...

Findando, em minha opinião, o governo continua fazendo apostas “popularescas” equivocadas, jogando para galera à beira das eleições. Com medidas paliativas como a redução do PIB para aumentar o consumo, o país endivida ainda mais o brasileiro já endividado, que com um altíssimo índice de inadimplência, uma realidade atual, só faz é agravar sua situação, gerando como conseqüência inelutável posterior retração no consumo e redução dos créditos bancários disponíveis no mercado. E o que fazer? Atacar nossas raízes impeditivas. E onde estão? No gravíssimo problema de infraestrutura que tem o Brasil para crescer de forma sustentável e fomentar o investimento em tecnologia de produção, soluções menos popularescas é verdade, bem mais caras, também é verdade, mas que trariam a médio/longo prazo rendimentos econômico-sociais como geração de empregos e aumento de produção à menores custos, construindo-se dessa forma as sapatas necessárias para se suportar a construção do tão prolatado crescimento sustentável, mas sem apagões no meio do percurso ou sem saídas para o mar (portos) na hora do desafogo, se é que me fiz entender...

Sem mais.

25 maio, 2012

O BRASIL DIVIDIDO EM CASTAS

Vivemos a “Era do Esculacho Social” (ESC). Onde se propuser investigar o setor público encontrar-se-ão as mais diversas fraudes, excessos e desvios de poder, todas ensejadoras dos mais diversos crimes contra a administração pública, e, por conseguinte, violadora dos interesses sociais, tudo de forma sedimentada como mola propulsora de um sistema que assim funciona, e ponto. É quase que inviável a tentativa de se dimensionar o tamanho desse esculacho, poder-se-ia apenas asseverar, bastando um tímido olhar perfunctório do sistema, que os efetivos das polícias e do MP revelar-se-iam risíveis quantitativamente, para um país que pretendesse investigar e punir esses verdadeiros transgressores da República. Uma lamentável constatação da mais pura autodegradação humana em seus sentidos ético-morais apodrecidos, que mesmo banhados aos mais caros perfumes franceses, adquiridos com o dinheiro público, não disfarçam o cheiro de merda da pior olfação.
Fatos contundentes desse esculacho ocorrem a cada minuto nesse país. Tomamos conhecimento, via imprensa, de uma dízima periódica desses fatos sistematizados, e sabemos que uma outra dízima periódica daquela, que resta descoberta, refoge do campo da impunidade e se subsume aos rigores temperados da lei... Seria demais concluirmos que não alcançamos o posto de um verdadeiro “Estado Democrático de Direito” conforme expressa previsão constitucional nos vêm a anunciar? Seria um engodo constitucional? Analisemos partilhando a expressão “Estado Democrático de Direito”.

Pois vejam:

A sociedade civil servil, o povo, vive indubitavelmente um Estado de Direito. Nós, reles cidadãos comuns, devemos total respeito ao ordenamento jurídico, sob pena de sermos punidos nos rigores da lei. Se roubarmos um cacho de bananas, corremos o risco de sermos condenados pela subtração, se o magistrado entender não ter ocorrido o crime de bagatela, considerando ter havido violência, ou simplesmente entender por não aplicar o benefício da bagatela por ter acordado de mau humor. O cidadão que sonega parcela de seus tributos e cai na malha fina, roda. A lei como reguladora social do cidadão comum procura cumprir o seu papel, ainda que o Estado se revele costumeiramente incompetente fiscalizador, donde se conclui que a sociedade civil servil vive sim um Estado de Direito, ainda que por vezes distorcido de sua finalidade. E seria democrático esse Estado de Direito? Em uma sociedade que parcela considerável encontra-se às margens da dignidade, com prestações públicas “indignas pra cachorro”, onde educação, saúde, transporte e segurança se mostram extremamente deficitárias, não podemos ventilar tratar-se de uma sociedade democrática. Como falar de democracia onde a dignidade não está democratizada? Até porque, sem educação, os instrumentos democráticos ou não são utilizados ou são subutilizados, como uma linda canção soada à quem não pode ouvir...

Quando tratamos da sociedade civil de poder os papéis podem se inverter. Ao poder, blindado pelo sistema, em regra, tudo é permitido, ainda que de fato. Ao poder não se aplicam os rigores da lei, lei, vale dizer, proporcionalmente bem menos rigorosa que a aplicada ao cidadão comum... Enquanto o roubo de um cacho de bananas muito provavelmente acarretará uma condenação, o roubo e a sonegação de milhões dos cofres públicos dificilmente serão desvendados, mas se desvendados pela imprensa investigativa, jamais pelo poder, por obvias razões. A depender do autor do desvio, de seu nível de influência política, de seu poder financeiro, esse crime poderá ser arquivado “por falta de provas” ou ter prescrita sua punibilidade por uma justiça que se revelará mais lenta que sua ordinária lentidão... E quando o ordenamento regula os crimes de poder, muitas vezes ainda, concede imunidades, prerrogativas, que suas funções acabam por servir de verdadeiros escudos para as mais diversas práticas criminosas com o dinheiro público, donde se conclui que a sociedade de poder encontra-se inserida em um Estado de Direito apenas no tocante aos benefícios que suas funções lhe proporcionam, ao passo que, quanto aos rigores da lei é o Estado anárquico que prevalece... Já quanto à ser democrático, esta parcela da sociedade vive uma democracia em toda sua plenitude, possui todos os instrumentos e liberdades para dela gozar, inclusive da nossa cara...

Está aí localizada a grande ferida constitucional ao princípio da igualdade em sua essência, pois o próprio ordenamento, criado pelo poder, cria distinções que dividem a sociedade em verdadeiras castas: A imensa casta, base da pirâmide, é ocupada pelos desprivilegiados do sistema e a casta de diminutos componentes pelos privilegiados, criando, em verdade, duas espécies de cidadãos: os de cima que cagam e os de baixo que são cagados... Será que, estar-se-ia a aplicar o princípio da isonomia material, tratando iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual, na medida de suas desigualdades? Será que são tão diferentes de nós? Precisamos urgentemente da cota servil para os cidadãos comuns, nessa conveniente lógica ébrio-paliativa de se consertar o sistema sem efetivamente se combatê-lo...

Sem mais.

17 maio, 2012

"COMISSÃO DA VERDADE"? ATÉ ONDE?

Precisamente, em 9 de abril de 2012, produzi e fiz publicar, sem entrelinhas, minhas opiniões sobre o período que se convencionou chamar de “anos de chumbo”. Expus sob meu ângulo de visagem sobre as tormentas de um regime militar apagado de nossa história por um pacto de silêncio estabelecido e alimentado pelas forças de poder do passado e do presente.
Presentemente, devido às pressões internas de uma sociedade desinformada de parte de suas histórias, e principalmente, às pressões internacionais das entidades de proteção aos direitos humanos, o país conduzido pela presidente Dilma, viu-se impelido a se reverberar também por seus podres históricos, abdicando da cultura tupiniquim do empurrar para debaixo do tapete nossas sujeiras e omitir nossas personalidades carcomidas e degradadas.
Dilma instalou a comissão da verdade, que durará o exíguo período de dois anos, com a finalidade, espera-se não lúdica, de escrever um pouco de história sobre os borrões que amordaçaram as palavras escritas e faladas desse período.
Curiosidades, diria estrambólicas, sobre a chamada “Comissão da Verdade”, puderam ser extraídas da cerimônia de inauguração... Em verdade, poderia questionar se serão contadas histórias ou estórias de nossas histórias... A inauguração contou com as “ilustres” presenças de figuras como Collor, Dirceu, Genuíno, Sarney e Lula (estas duas já esperadas)... É possível acreditar em “Comissão da Verdade”? Bem verdade, que essas figuras não fazem parte da comissão, embora tenham muitas histórias para contar além das estórias que sempre contaram...
A grande questão dessa “Comissão da Verdade” é, sem dúvida alguma, a ausência de qualquer caráter punitivo posterior quanto as violações que serão constatadas desse período que será estudado. Sob o manto fétido e empoeirado da Lei da Anistia, em tese, defendem alguns a impossibilidade de se punir os bárbaros daquele nebuloso período que forem desvendados por suas barbáries. Seria apenas um trabalho com objetivo finalístico de contar histórias sem repercuti-las para o campo da justiça penal quanto aos seus malfeitores... Em um país que se bronzeia de impunidade diariamente, independente do mal que o câncer sabidamente pode causar, não punir o que se revela obscuro e remoto poderia revelar-se algo dispiciendo, não fosse a pressão que se sofrerá das comunidades internacionais respaldadas por tratados internacionais do qual o país é signatário, que se comprometeu a não apenas investigar, mas punir os autores de crimes contra os direitos humanos.
O STF andou muito mal quando proferiu um julgamento estritamente político quando convocado a pronunciar-se sobre a Lei da Anistia, passando por cima, por exemplo, do Pacto São José da Costa Rica. Trazer como fundamento uma situação histórica de fato, sem qualquer respaldo jurídico, para manter intacta a Lei da Anistia, foi colocar-nos na posição de republiqueta tupiniquim, incompatível com a importância que buscamos ter quando nos pronunciamos no cenário mundial quanto às questões internacionais de interesse global. Fundamentar a manutenção desta legislação sob o argumento de que essa lei foi fundamental para a transição do regime ditatorial para o democrático, não é julgar com os ideais constitucionais e principiológicos que se deveria esperar, mas sim buscar razões meramente políticas de proteger e legitimar as ausências de liberdades impostas pelo poder de ontem, encobrindo personalidades que a história não nos revelou, e quando nos revelar, se revelar, restarão blindadas pelo poder de hoje.
A OEA, ano passado, após essa decisão eminentemente política do STF, condenou o Estado brasileiro por não haver investigado as ações ordenadas pelos governos militares contra a guerrilha do Araguaia. Foi indubitavelmente um vergonhoso puxão de orelha em nossa Corte Maior, deixando um claro recado de que tratados internacionais quando ratificados devem ser cumpridos, principalmente em se tratando de tratados internacionais de direitos humanos, que conforme entendimento do próprio STF tem força de norma supralegal... Essa decisão do STF mancha o judiciário frente às entidades internacionais e deveria ser urgentemente revista.
Por esse período deveriam responder os “subversivos” e os agentes de Estado que cometeram excessos. Está aí a pedra de toque da questão. Entre os "subversivos" estão muitos daqueles que representam o poder do presente, que mataram, sequestraram, roubaram bancos e mesmo torturaram por suas causas... Causas, que bradam hoje, revestidas de nobreza, de luta contra o regime opressor, mas que buscavam implantar um outro regime opressor, apenas de sinal trocado... Esse ponto tão importante de nossa história, que espero seja contado ao fim do “Comissão da Verdade”, portanto, que tenhamos mais histórias e menos estórias para contar...
Sem mais.

15 maio, 2012

O CAOS?

Senti cheiro de esterco quando Cabral aliou-se publicamente a Lula logo que assumiu o governo do estado do Rio. Quando Paes tomou o mesmo caminho de convergência, tive certeza que aquele cheiro se avolumaria e esbulhar-me-ia da possibilidade de cheiros menos caóticos...
Imensurável seria contabilizar quem mais lucrou com essa aliança nas três esferas da federação. Formada com vistas a dar ao Rio o papel de protagonista na Copa do Mundo e nos Jogos Olímpicos sepultou-se qualquer possibilidade da efetiva existência de um democrático controle de um ente sobre outro, em uma espécie de política de freios e contrapesos entre entes da federação, um perigo abstrato que revelou-nos uma concreta tragédia de convergências superfaturadas.
Nunca se teve notícias de tantas obras superfaturadas no Rio de Janeiro. Empresas como a Delta, não apenas a Delta, fez emergir contas bancárias inimagináveis espalhadas pelo mundo entre os membros do esquema, ops, do governo. Patrimônios estão sendo multiplicados, não se sabe ao certo por quanto, se por cinco, se por dez, se por vinte, sabe-se apenas que há “dinheiros” sendo tão bem lavados, que estão se tornando papeis sem cor, sem rastro; cabulosa situação... A Delta, a escolhida do PAC, foi a escolhida de Cabral não por acaso, que a legenda partidária das duas letrinhas de poder não admite sua convocação para CPI, que revelaria-se uma verdadeira cachoeira de denúncias se não blindada...
Sergio Cabral, por exemplo, adquiriu uma belíssima mansão em Portobello estimada no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), no entanto, declarou ao TRE, em 2010, que o imóvel de muitos quartos, closets e salas, em um condomínio que possui marina, praia particular, reserva de animais exóticos, heliporto e até um aeroporto para aeronaves de porte médio, ter o valor de um imóvel popular que poderia ser financiado pela caixa, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Impressionante o potencial de investimento do senhor Cabral, capaz de fazer multiplicar valores tão habilmente... Mas esse Cabral é tão bom, que já adquiriu outra mansão do mesmo porte, que segundo Cabral, em toda sua humildade, deve representar o quantum de mais R$ 200.000, 00 (duzentos mil reais), pelo menos na prestação de contas no TRE... Ah, existe ainda um terreno recém adquirido, todo coberto, que inclusive a Veja já noticiou, mas se as mansões valem R$ 200.000, 00 (duzentos mil reais), o terreno deve valer “vintão”... É cabuloso... Enquanto isso o MP e o Tribunal de Contas onde estão?
E a saúde pública do estado do Rio de Janeiro? Vai bem, acreditem... E provo! O secretário estadual de saúde do Rio de Janeiro, o nobre Sérgio Cortês, declarava possuir duas empresas. Uma de consultoria e outra de energia renovável. Segundo declarações funcionavam em um sobrado no Centro do Rio. Averiguando-se, poder-se-ia de inopino ser tomado pelo espanto, pois o sobrado está estranhamente abandonado... O espanto ao continuar a averiguação há de se denotar maior... As empresas de uma hora para outra foram adquiridas por um advogado norte-americano de nome imponente, ao menos no âmbito hollywoodiano, Bruce Wood, que com a magia própria das grandes produções cinematográficas assinou procuração para o irmão do secretário, Nelson Cortês, conferindo-lhe amplos poderes sobre as empresas americanas... Pergunto: Será que o advogado norte-americano contratou os Caça Fantasmas antes da “aquisição” das empresas? Corre à boca pequena, que na realidade funcionava no fundo do sobrado uma lavanderia apelidada de “Cortês Lavanderia”, essa informação, vale dizer, não tenho como cravar nem precisar detalhes... Ah, ia me esquecendo, esse advogado, de pomposo nome, é um especialista em planejamento tributário de atuação, inclusive, internacional...
Enfim, não vou citar aqui cada negociação “exótica” que a esse sistema conluiado de entre poderes vem perpetrando, até porque nem conhecimento fático tenho para isso, nem eu nem ninguém que não participe ou tenha poderes e vontade político-funcional de investigar... O único fato que posso afirmar sem qualquer grau de leviandade é que empresas estão enriquecendo como nunca, administradores acompanhando com suas cotas-parte, e os cofres públicos sangram e marcam o erário de vermelho sangue em uma hemorragia intensa e contínua, em grande parte bem distante dos interesses públicos constitucionalmente exigidos para uma proba administração, de acordo com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, todas cláusulas pétreas formatadas pelo art. 37 da CF... Quem perde? Apenas nós, contribuintes fora do esquema... Vivemos uma temerária “cleptocracia”, que perigosamente estamos nos acostumando à com ela conviver... Uma triste verdade cada vez mais se avoluma no inconsciente dos discernidos ganhando o campo da consciência: Quem ao poder chega, apodrecido está. 

Sem mais...

10 maio, 2012

CELSO DANIEL. UMA VÍTIMA DE CONSPIRAÇÃO?

Teoria da conspiração? É bem provável... É verossímil sim, uma sustentação nessa linha. Veja você leitor se os fatos falam por si...
Acompanhe a linha do tempo e o nexo causal entre os acontecimentos:
  1. Celso Daniel (Prefeito): Assassinado em janeiro de 2002;
  2. Otávio Mecier (investigador de polícia): Ligou para Severo na véspera do sequestro de Celso Daniel;
  3. Dionísio Severo: Suposto elo entre a quadrilha e Sombra. Morto em abril de 2002 após ter revelado que teria informações sobre o caso. Ele foi apontado como o contato entre o empresário Sérgio “Sombra”, acusado pelo MP/SP de ter sido o mandante (bucha) do crime e os autores imediatos do homicídio;
  4. Sergio “Orelha”: O homem que abrigou o foragido Dionísio, antes de ser recapturado e morto;
  5. Antônio Palácio de Oliveira (garçom): Assassinado em fevereiro de 2003 portando documentos falsos. Havia recebido um depósito de 60 mil reais. Serviu a mesa de um restaurante onde estavam Celso Daniel e o empresário Sergio “Sombra”;
  6. Paulo Henrique Brito: Única testemunha da morte do garçom. Assassinado em março de 2003;
  7. Ivan Moraes Rédua: Reconheceu o corpo de Celso Daniel estirado na estrada e chamou a polícia. Morto em dezembro de 2003 com dois tiros pelas costas;
  8. Celso Delmonte Printes (legista): Encontrado morto em outubro de 2005 em seu escritório em São Paulo. Examinou o cadáver de Celso Daniel e afirmou que ele teria sido torturado antes de ser morto.
Dantesco, não? Pois ao contrário do promotor que labora no caso, o delegado tentou por diversas vezes arquivá-lo. Concluiu o inquérito entendendo ter havido crime comum, portanto sem motivação política... É o amor a vida que bateu mais forte...
Eis o juramento:
“Juro, na condição de policial civil, respeitar e aplicar a lei, na luta contra criminalidade em prol da justiça, ARRISCANDO A VIDA, se necessário for, na defesa da sociedade e dos cidadãos”.
É para rir? Não! Na academia eles chamam de juramento pela dignidade funcional... Mas de fato alertam os chefes dos maiores escalões das polícias, que corrupção sempre irá existir. Agora sim acabou a graça!
Pois é, corrupção, prevaricação, sempre irá existir... E é nisso que acredita o Promotor de Justiça Roberto Wider Filho, que investigou a morte do prefeito. Está convicto que se tratou de um assassinato encomendado por uma quadrilha responsável por um esquema de corrupção na prefeitura de Santo André, que tinha como propósito levantar recursos para financiar campanhas eleitorais do PT. Em sua opinião a investigação policial foi incompleta e deixou de apurar as reais razões da morte do prefeito...
E por que tanta vida limada no pós-mortem de Celso Daniel? Explico: O PT a época da morte de Celso Daniel ainda não havia tomado o poder, não havia elegido o rei do cangaço... Se Celso Daniel cumprisse o prometido, denunciando o esquema petista, fatalmente Lula teria voltado a ser sindicalista no ABC paulista e não Presidente da República. Aliás, à época, o PT ainda pregava a moralidade pública e se dizia implacável contra a impunidade... Opção? Manda para o lixão! E as mortes subsequentes que apresentam um nexo de causalidade perceptível até mesmo por Lula em seus momentos mais autistas? Surge então um cortem-lhe as cabeças! Surge como um “brado retumbante” de alguém do povo nem tão heróico assim, que os deixam deitados eternamente em berço esplêndido...
Teoria da conspiração é o que explica um evento histórico ou atual como sendo resultado de um plano secreto levado a efeito em geral por conspiradores maquiavélicos e poderosos, tais como uma sociedade secreta ou um “governo sombra”... Essa expressão conta com um certo ceticismo popular, muitas vezes plantado pelos próprios membros de poder, afim de se desacreditar dos acontecimentos causadores de certa perplexidade social por seus elaborados engenhos... Eu particularmente curto muito perceber feitos engenhosos...
Se oficiosamente é inelutável a motivação política desses eventos de autores mediatos e imediatos consabidos, oficialmente o resultado pode revelar-se bem diferente... Dessa fantástica sucessão de acontecimentos a partir da morte de Celso Daniel o silêncio vale ouro como os fatos puderam demonstrar... Olho-me por meu reflexo e digo: Cala-te rapaz! O problema são esses meus malditos dedinhos sagazes e pró-ativos... Ah, e antes que apareçam por aqui as viúvas do cangaço, agradeço a preocupação, mas dispenso a sugestão com relação aos meus dedinhos...

Sem mais.

08 maio, 2012

UMA SUAVE REFLEXÃO DE NOSSA RELAÇÃO COM AS INSTITUIÇÕES DE PODER. CACHOEIRA, DEMÓSTENES, DELTA (...) E? E QUEM? A CPI REVELARÁ? O GOVERNO FEDERAL PERMITIRÁ? QUESTÕES...

Assunto de hostilidade implacável ao mínimo que se poderia esperar de uma razoável eticidade-moral no trato da coisa pública, que confere supedâneo ao mais ardente sentimento de asco e ojeriza pelo todo que nos é imposto, que provoca a insuperável legitimidade do ódio social pelas representações de poder...  Onde estaria a panacéia de um sistema que educa a partir da mais porca “aeticidade” imoral, que oferta como paradigma social o que deveria revelar-se quase imperceptível no sistema, e, portanto, a esse não pertencente, fruto de uma malversada exceção exógena do mesmo?
Esta é uma pergunta perversa, pois promovedora de uma resposta esclarecedora particularmente impossível. Se depois do banho estamos limpos por que lavamos a toalha? Se o vinho é líquido, como se conceber a existência de vinho seco? Como se colocar no meio do gramado uma placa de que é proibido pisar na grama? Se o Pato Donald não usa calças, por que quando ele sai do banho sempre amarra uma toalha em torno da cintura? Todas perguntas sem respostas, ou de respostas que não respondem ou não satisfazem nossas curiosidades, do tipo: “É assim porque é”... Essa espécie de resposta é um escapismo muito utilizado pelos pais com relação aos seus filhos na idade impúbere. Já nessa idade algumas crianças (de regra as intelectualmente mais inquietas) mostram nítido desconforto, pois legitimamente esperavam por uma comunicação mais esclarecedora, mais transparente...
É nessa seara que nos visualizamos nesse país. Temos nosso “pai”, muito melhor representado na figura do mais desleixado “padrasto”, que nada nos esclarece como parte de uma esperada educação. Trata-nos como incapazes, diria menos crianças e mais idiotas que devem aceitar o sistema da forma que se apresenta, pois “assim que ele é”... Imaginemos uma criança questionando seu “pai” do motivo de haver batido em sua mãe na sua presença, e o “pai/padrasto” lhe respondendo que sua mãe mereceu a coça e com ele é assim que as coisas funcionam... Essa é a relação do Estado (pai/padrasto) com a sociedade (filhos idiotizados), uma relação repleta de perguntas sem respostas ou de respostas insatisfatórias...
Essa introdução, que fiz uso de algumas figuras de linguagem, serve para refletir nosso papel dentro da sociedade. Quais nossas funções como cidadãos frente ao Estado? Apenas de pagar impostos e se sujeitar às regras impositivas? É legítimo tratar assuntos que exigiriam a máxima transparência, por se revestirem de interesse público, como assuntos de “segurança nacional”? É legítimo ofender nosso discernimento intelectual com respostas que nada respondem e manterem-se legítimos frente a quem os legitimou em seus mandatos de poder? Essas respostas sim, são possíveis de serem dadas, mas não sou eu nem você leitor, de per si, que daremos. Cabe a sociedade pensante se mobilizar, distanciar-se de sua crônica letargia e cumprir seu papel participativo dentro de um Estado democrático de Direito, lutando pelo que seria a finalidade precípua do poder público, o bem comum, na forma de substituto desse processo de ocultação de seu fim constitucional.  A sociedade sairia de seu estado passivo de omissão, e mobilizada, perseguiria o bem comum, em uma inverossímil luta com o poder público que busca precipuamente a proteção de seus interesses privados...
Veja você leitor essa ilustríssima relação entre a empresa Delta, o crime e o poder, que curioso. Um sopão que deveria ser exótico, mas que de tão comum perde tal caráter e só produz indigestão por seus ingredientes vencidos e de baixa qualidade... Nessa mistura, que até ser desvendada todos sonhavam em dela participar, mas que com sua deflagração todos juram dela desconhecer... Veja o Governo Federal, por exemplo, que está sempre a alegar que suas indigestões têm como causa algo que desconheciam até então, e que esta advém de ingredientes do passado de mãos que não lhes pertenciam... Estamos obrigados socialmente a fazer uma CPI, podemos capitalizar se pegarmos como bodes expiatórios os ingredientes A, C e E, que não nos pertencem, deixando de fora os ingredientes B e D, colocado por nós e que diretamente nos comprometeria... Faremos uma CPI parcial dos fatos, seletiva... Que Pagot, Cavendish fiquem fora da CPI pelo bem do PAC e das próximas eleições! Será preciso Medida Provisória para que se transforme em lei? Quantos ingredientes e temperos serão ocultados de sua receita original?
E o Senador Demóstenes? Um dos maiores “ledo engano” que acompanhei como homem público... Com um razoável conhecimento jurídico pregava a moralidade e a ética junto aos seus pares e até que convencia... No sopão é ele o ingrediente que me causa maior azia, indigestão, pois até então não o imaginaria como ingrediente de um sopão dessa qualidade, ainda que pudesse incrementar sopinhas mais ralas e dentro do prazo de validade...
Condenar Cachoeira não será uma tarefa das mais difíceis por sua notória biografia de membro do poder paralelo, deixá-lo na cela já serão outros quinhentos... O grande desafio será ter o conhecimento dos demais elementos da quadrilha pertencentes ao poder legitimado, oficial, e em um segundo passo, ultrapassada essa barreira de difícil transposição, condená-los; mesmo com toda blindagem dos membros de poder do presente e de um passado menos remoto...
Vamos ver até quando os ingredientes desse sopão indigesto serão sonegados da sociedade... Até quando não teremos conhecimento do que nos dão para comer e nos causa essa diarreia extremamente desagradável e constante...
Aliás, o banheiro me chama...

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04 maio, 2012

SUPREMO AFIRMA SER CONSTITUCIONAL A LEI DO PROUNI. ANALISANDO A DECISÃO...

O post que trato sobre cotas étnico-raciais é absolutamente exauriente. Reflete minha irretratável posição e consubstancia o íntimo de muitos brasileiros desapontados. Nessa temática não mais me insiro devido à fadiga argumentativa, remetendo o leitor ao post datado de 26 de abril de 2012.
Quanto a constitucionalidade declarada pelo STF do ProUni tratou-se de uma consequência lógica do arremedo que foi o julgamento das cotas étnico-raciais, nenhuma novidade, por obviedade ululante, esperava-se... Devido a esse fato, resguardo-me no direito de não repetir os fartos fundamentos que colacionei para minha tomada de posição no sentido da inconstitucionalidade do “programa” de cotas étnico-raciais que se façam correlatos ao ProUni, atendo-me exclusivamente a alguns detalhes diferenciadores, e reportando o leitor, no mais, ao post referido
E em que consiste o ProUni? A MP convertida em lei estabeleceu que para receber benefícios as universidades privadas devem instituir políticas afirmativas por meio da reserva de parte de suas bolsas de estudos para alunos que tenham passado por processo seletivo e que cursaram o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada na condição de bolsista integral. E mais ainda, parte das bolsas devem ser reservadas a negros, índios e portadores de necessidades especiais e diz que bolsa integral só pode ser dada a estudantes cuja renda familiar não ultrapasse um salário mínimo e meio. Por lei as universidades que aderirem ao ProUni estarão isentas do pagamento do IR e da CSLL.
Quanto ao aspecto da constitucionalidade material não há muito a divagar. As universidades privadas têm a discricionariedade de aderirem ou não ao programa, por isso não se pode suscitar a perda de suas autonomias. Quanto à questão de se privilegiar a “raça” negra sou discordante com todas as minhas forças e mais alguma divina que se apresente, mas desta discussão, como firmei, remeto o leitor ao post acima referido. O ponto que gostaria de tocar que não foi suscitado em plenário da forma que se esperava é o fato de universidade privada não ser exatamente o local ideal para se estabelecer políticas de cotas... O Brasil avocou constitucionalmente para si a competência de educar seus cidadãos, ainda que não se trate de uma competência exclusiva, podendo ser delegada parcela ao setor privado. Ora, uma política como essa, qual seria o ambiente mais apropriado? Dou-lhe uma, dou-lhe duas... As universidades públicas... Tem um sorvetinho para colocar na testa aí?
Pois é... Isso é batom ou dinheiro na cueca, como preferirem... Mostra a inoperância do Poder Público em matéria de educação. Nossas universidades públicas sucateadas, com verbas risíveis para gestão, mal geridas financeiramente com uma série de notórios desvios de verbas de suas finalidades precípuas, com professores fantasmas recebendo hora/aula... Enfim é o abandono retumbante da educação pública em nosso país, do fundamental às universidades...
E aí? Fazer o que se já se sabe que o amanhã será o hoje sem qualquer perspectiva evolutiva? É nesse conceito de completo descrédito que se pode imaginar ser o ProUni com alguma lógica sustentável. Hoje as universidades públicas abrem um número vergonhoso (irrisório) de vagas, “como se não houvesse” interesse público pela educação universitária nesse país. É neste diapasão, que se sustenta a abertura de vagas para cotistas nas universidades privadas do país, uma sustentação paliativa que deve ter caráter temporário enquanto não se restabeleça a lógica do sistema. Quanto a abarcar nesta cota no ProUni uma parcela para estudantes negros, entendo, mantendo minha coerência, um completo descalabro, remetendo o leitor ao post já referido...
Por último, venho abordar quanto à questão da constitucionalidade em seu aspecto formal. Nesse aspecto, essa lei é inelutavelmente inconstitucional como outras que se encontram em nosso ordenamento e que inclusive já passaram ilesas pelo crivo do STF. A lei do ProUni foi criada através de MP, sendo certo não preencher o requisito constitucional da urgência, tantas vezes ignorado pelo Poder Executivo (em sua feitura), pelo Legislativo (em sua fiscalização) e pelo judiciário (em seu finalístico controle). Outra inconstitucionalidade patente se denota pelo fato de que somente uma lei complementar, criada pelo Congresso Nacional poderia regulamentar isenções tributárias e não MP convertida em lei ordinária, conforme se depreende do texto constitucional.
Findando, quero apenas deixar meu dissabor ao ver um Supremo tão rico por algumas decisões, empobrecido; tratando de alguns assuntos de grande relevo social de maneira tão simplória, contentando-se em jogar apenas com as fichas postas à mesa de forma burocrática, pendendo para o sentido do que poderia se convencionar como o “politicamente correto”, ignorando o enfrentamento da raiz que deu origem aos conflitos (ausência de investimento em educação), encontrando na facilidade das soluções paliativas suas soluções de “justiça”... Não é dessa forma que imaginei o Supremo praticando o ativismo judicial, em sua melhor acepção, quando do enfrentamento de certas questões sociais... Não é dessa forma que quero perceber o Supremo...

02 maio, 2012

O MAU CHEIRO ESTÁ NO AR. E O OXIÚROS DA NACIONALIZAÇÃO PARECE SE ESTABELECER COM "ANIMUS FICANDI" NA AL...

NA MÃO GRANDE virou moda...
Agora simplesmente os corruptos desgovernos dessa “fossa” continental “roubam” outras nações e se escoram no fundamento estulto do “patriotismo”. Seus nauseabundos chefes de Estados emporcalham o continente “latrino” com políticas internacionais abjetas e defecam suas ignóbeis aeticidades nos colocando na posição de continente “valão” do mundo. Este “esmerdalhado” continente precisa de um emergencial saneamento básico de sua estrutura política, já que o mau cheiro já não arde apenas os nossos e os narizes vizinhos, começa a arder a alma do mundo...
Escrevi toda minha intolerância com esse modelo de política, indignado, alguns dias atrás, quando a cheirada Cristina anunciou a covarde “nacionalização” da espanhola REPSOL na Argentina com o apoio da parcela idiotizada da sociedade Maradona. Agora, o botoCÚdo Evo, aproveitando a tempestade de “los hermanos do carai”, promove a dança da chuva em mais uma cagada continental, que fará respingar, por certo, em porções fartas, em nossas cabeças, eternos alvos deste desnutrido continente...
E qual o motivo de todas essas néscias políticas de nacionalização? O motivo não, os motivos, e são os mais variados... A começar por se tratarem de governos com nítidas tendências populistas, de ditaduras de esquerda. Disso já toquei no outro post à que me referi, fazendo citar o encontro de todos os ineptos ditadores no “foro de São Paulo”, por isso não me alongarei para além desse esgoto... Outro motivo para eficaz absorção desse tipo de política é a baixíssima qualidade intelecto-cultural dos líderes desse continente, repleto de índios não civilizados que se comportam como tal e outros que seguem a mesma lógica aborígine do bate tambor... E um terceiro fato motivador é a eterna crise que vivem esses países, que com governantes parvos, lerdaços, são incapazes de promoverem uma gestão economicamente inteligente com os recursos que possuem, uma gestão minimamente de interesse público, e acabam por maquiar suas bestialidades de parca imaginação  com o populismo nacionalista do “é tudo meu”, engraçadinho, quando novidade, mas apenas para um programa “marromenos” de humor, e olhe lá...
E o Brasil neste continente “laxante”? Essa pergunta também fiz no post anterior (ao qual remeto o leitor) quando falei das viúvas de Maradona, e aproveito o ensejo para homenagear “Dieguito”... Quando o botoCÚdo Evo em 2006 nacionalizou a Petrobras e penetrou-nos com toda força em um dos vexatórios calotes sadomasoquistsa protagonizados por Lula, que curvado aos seu irmãos, tomava um goro, porrada e no cú, o cacique boliviano recebia como paga do desgoverno brasileiro as portas arrombadas do BNDES para que a Bolívia financiasse uma estrada, que veio a servir como via de transporte da coca boliviana para o Brasil... Evo, de tão agradecido ao Brasil “trolhado” de Lula mandou triplicar a produção da folha de coca ao lado da estrada e nas nossas fronteiras, tudo para facilitar o deslocamento e baratear o custo de sua entrada no Brasil... Folha, saliente-se, para o consumo do mercado brasileiro, não para o ritual Boliviano de mascar, mas sim para virar pasta de coca para ser cheirada, está aí, aliás, a homenagem acima prometida ao Pelé da Argentina... O mercado mundial, por certo, responderá ao continente. Pobres dos empresários exportadores, que terão que pagar muito mais caro para exportar... Pobre das sociedades "envaladas", que verão suas já frágeis economias embargadas e isoladas como merdas que não se quer aproximar... Como o Brasil aberta e cegamente apóia essas ditaduras despóticas, acredito que a desconfiança internacional do mau cheiro que produzimos causará um certo mau estar, torpor, que afetará também nossa economia, que não fala espanhol, mas age com toda ignorância do bom português... 
E a Espanha? Coitada... Bom, deve estar recebendo o ônus de falar a mesma língua que se fala na maioria do continente, por haver colonizado para além do rabo do México, onde a latrina fede mais...

Sem mais.