Inicio um texto de pouco apelo, mas que entendo de fundamentalidade indiscutível para os que possuam uma mínima visão do que representa a crise e do que pode vir a representar o rumo escolhido de nossas medidas anti-crise... Não sinto por isso ser o momento para trocadilhos e jogo de palavras, o assunto é sério e para diretoria... rs
Não podemos permitir, que a crise financeira mundial sirva como pano de fundo para o cometimento de inconstitucionalidades na direção da implantação da ditadura comuno-populista idealizada pelo Foro de São Paulo (encabeçado pelo PT)... A MP 443 carrega a alma do Demo maquiada pela fisionomia de Jesus. Querem fazer transparecer como medida preventiva e inofensiva de combate à crise, mas escondem um fim estatizante e ditatorial de perpetuação no poder... Ganha-se robustez, o maquiavélico plano de se utilizar dos períodos de crise para com mãos de ferro, própria dos mais temíveis ditadores da história, com o fito de adotar medidas em desacordo com o texto constitucional, caminhar-se na direção de uma centralização despótica de poder nas mãos anti-democráticas de um facínora, ainda encoberto entre os véus da dissimulação...
Com o tropeçar da maior economia capitalista mundial, o capitalismo está à sofrer ataques e questionamentos do que já era sem nunca ter sido... O socialismo, versão menos grotesca do comunismo, volta a ser discutido além de seus próprios guetos, em uma roupagem populista de maior evidência assistencialista, tendente à satisfazer a ignorância popular de sua utopia subserviente à corrupção centralizada do poder...
Mas nem tudo possui apenas este ângulo dramático de visagem. Nesta MP, há erros, acredito eu, tão apenas derivados de incompetência... O Banco do Brasil, por exemplo, é uma sociedade de economia mista e portanto, possui acionistas minoritários privados. Se a medida provisória não for alterada esses acionistas terão privilégios em relação aos demais investidores quando o BB eventualmente adquirir a Nossa Caixa ou o Banco de Brasília sem licitação, por exemplo, o que seria inadmissível...
Um grande tópico desta MP editada no atropelo tsunâmico mundial, "marola nacional" e que em muito me faz temer, seria a inexistência de prazo para que as instituições financeiras ESTATIZADAS pelo BB e pela Caixa Econômica Federal sejam revendidas, revertidas à iniciativa privada. Temerária, e por isso inconcebível será a permissão para que comprem instituições financeiras da iniciativa privada, com o erário do contribuinte, sem sua participação como acionista, sem licitação, sem estabelecer prazo, sem qualquer precondição... Um verdadeiro cheque assinado e em branco...
A MP em outros moldes só seria justificável caso houvesse instituições prestes a quebrar. Só isso justificaria tirar do Banco Central o controle e a função de fiscalizar e acompanhar a liquidação do sistema financeiro. Além disso, preciso entender o motivo da exclusão do BC e da inclusão BB e da Caixa, sujeitos revestidos de indelével politicagem...
A MP fere ainda o artigo 37 da CR, em seus incisos XIX e XX exigem lei específica, autorização legislativa para a instituição de Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas e suas subsidiárias. Há um inexorável desrespeito ao procedimento ditado pela Lei maior, com nítida usurpação de competência do legislativo por parte do Executivo, em desrespeito ao princípio da independência dos poderes, claro, na ânsia de se estatizar a economia conforme sempre foi o desejo do comuno-petismo, aproveitando-se das deixas americanas e Européias na adoção de medidas semelhantes de ressuscitação de mortos...
Outro absurdo: banco público não precisa de socorro porque não quebra, vide Lei de falências... Admitir que a Nossa Caixa ou BRB (Banco de Brasília) possam ser comprados por outro banco público sem licitação resta incomentável...
Se o objetivo é pelo convencimento das pessoas de que o Brasil tem problemas de difícil sanação, o governo deve continuar na mesma linha, vamos todos acabar irremediavelmente convencidos de que o Brasil tem empresas e bancos precisando de resgate estatal, tal qual nos EUA e Europa... O que deve ser alterado é o discurso hipócrita e mentiroso da "marola", até porque se com marolas se tomam medidas capazes de rasgar o texto constitucional em várias de suas passagens, imaginem com um tsunami? Isso sim, gera insegurança e falta de confiança dos investidores nas palavras e atitudes de nosso "querido Presidente"... E em período de recessão segurança, transparência política podem gerar uma maior confiabilidade e estas são indubitavelmente as palavras chaves para qualquer investidor internacional...
Deixo claro para findar, que o intervencionismo na economia só é desejável quando imprescindível, ainda que algumas economias de mercado venham passando por graves dificuldades, não se pode questionar este ideal... Economia de mercado não quer significar anarquia de mercado, este deve sim ser regulado para não gerar procedimentos irresponsáveis como os vistos e sentidos nos EUA, que fatalmente em uma economia globalizada causam reflexos inevitáveis e de proporção mundial, principalmente quando se fala da maior economia mundial... Quero dizer, que essa estatização só é admissível em carater temporário, ainda que esta temporariedade esteja regida novamente pelo mercado, mas certo é que deve estar expresso em lei seu sentido provisório...
Deixando claro: Quando falo de socialismo não me refiro em término da propriedade privada, embora haja quem ainda assim entenda entre correligionários do PT. Refiro-me a um modelo contemporâneo, que vende melhor, refiro-me ao controle por parte do Estado de todos os setores chaves: econômicos, sociais e de opinião, isso sim é real, acreditem!!! Não estou divagando, isso acontecerá sem que o povão sinta, apenas os discernidos perceberão o andamento deste processo... Passa por aí o sonho de um 3º mandato, ainda que sem o Lula, mas fundamentalmente com o PT, a perpetuação no poder... Vale a máxima: "o pior cego é aquele que não quer enxergar", é manjada mas é pertinente...
A grande dificuldade de se aceitar como viável este neo-socialismo à que me refiro, está na ignorância que nos impelem sobre a representatividade do Foro de São Paulo no contexto da América Latrina... Os que possuem informação sabem do que estou falando e à que estou me referindo...
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