29 setembro, 2008

MODELO DE DITADURA EQUATORIANA - PIONEIRISMO LATRINO? INÍCIO DA IMPLANTAÇÃO DA CARTILHA DE METAS DO FORO DE SÃO PAULO...

O povo equatoriano aprovou através de referendo um novo modelo de governo para seu país. Democracia? Em uma perfunctória análise afobada, estúpida e pautada na hipocrisia sim, afinal deu-se a aprovação de uma nova constituição mediante a legitimação popular, nada mais maquiavélico se tomada em conta a conjuntura deste país...
A Constituição proposta, em síntese apertada, aquiesce a Correa sua automática reeleição após o findar de seu mandato de quatro anos, e lhe escancara as portas para governar por mais dois mandatos consecutivos, o que lhe permitirá a permanência no poder até 2017... Democracia? Quem sabe a América Latrina venha a se tornar o continente pioneiro de um novo modelo político: A ditadura socialista democrática... Confuso não?
Como de costume, as ditaduras encontram terras férteis em nações "áridas", abatidas e combalidas por uma história de empobrecimento cultural e financeiro de seu povo e apresentam-se sob o véu das palavras distorcidas de mudanças através de um nacionalismo ufanista exacerbado e a execração de todo o "mal", que até então se via como situação. Seu meio de implantação historicamente foi o da força. Tomava-se o poder por meio de um Golpe de Estado sem a participação popular, o que o tornava inexoravelmente despido de legitimidade e visto de forma enviesada tanto pelo seu povo como pelas demais soberanias internacionais...
Entre outros meios, os encontros do Foro de São Paulo serviram de molde para traçar novos modelos de implantação de ditaduras socialistas, agora maquiadas pela "legitimação democrática"... Através da participação da sociedade oprimida, estes dirigem-se as urnas abastados pela completa ausência de alimento intelectual e material para escolher seus futuros. Sem noção de profundidade são tomados pelo sentimento da esperança advindos de um populismo barato com robustos pilares hipócritas de sustentação... Este "novo modelo" de implantação torna-se mais sólido entre os seus e as demais soberanias, pois foi ofertada a "liberdade da escolha", ainda que nem saibam que para se escolher mister que haja opções...
A nova constituição também reforça seu controle sobre a economia do país, cria a possibilidade de uma moratória da dívida externa que for considerada "ilegítima" e concede uma ampla margem de manobra para renegociar os vitais contratos de petróleo, tudo com o apoio lulopetista, conforme salientei em nota da crônica infra...
Analistas equatorianos destacaram "perigosas semelhanças" entre o texto constitucional proposto pelo governo do presidente Rafael Correa e a Constituição venezuelana de 1999, impulsionada por Hugo Chávez. Embora não faça qualquer menção expressa ao termo "socialismo" ou à expressão "socialismo do século 21", a doutrina lançada por Chávez, com a qual Correa se comprometeu ao tomar posse no ano passado apresenta semelhanças incontestes, como as ameaças à propriedade privada, à segurança jurídica e à descentralização do Estado...
Dentre os 444 artigos, 30 disposições transitórias e uma série de outros anexos da nova Carta, um vem causando maior polêmica, sendo em última análise o que submete ao Executivo tribunais, entidades eleitorais, organismos de controle de contas e agências reguladoras do governo. Com isso, afirmam os analistas, Correa terá uma influência nesses órgãos parecida com a que Chávez exerce sobre o Judiciário na Venezuela. E o que representaria isso? Centralização de poder, ausência de independência entre os poderes, ditadura...
Como uma forma comparativa do que representa a ausência de independência entre os poderes, cito o que nos é mais familiar para melhor compreensão, a "centralização das decisões do STF no interesse do governo"... Não estou aqui levantando a bandeira que haja um intervencionismo de direito, até porque nossa constituição e nossa cultura política de um Estado Democrático de Direito dificilmente um dia permitirá, a não ser através da força, mas sim de um intervencionismo oficioso e consentido, um intervencionismo supra-legal... Ou se não gostarem do termo intervencionismo por achá-lo muito forte falemos em comunhão e troca de interesses, que tal?
Para findar, uma alusão à crônica abaixo se faz necessária:
Diria Lula aos seus irmãos no Foro de São Paulo: "Primeiro se doutrinam os irmãos menores, os maiores demandarão um maior tempo e potencial de convencimento"...

Nenhum comentário: