08 outubro, 2007

Pensar é preciso, agir também...

O Brasil não verá o fim da prostituição partidária sem uma profunda reforma política. Essa frase tange a obviedade, e se poderia dizer, plageia os vários noticiários políticos a cada escândalo de corrupção que invade nossos sentidos. Resta imperioso uma profunda reforma em nosso Sistema Eleitoral, que tem no Sistema Proporcional uma verdadeira incompatibilidade com a virtude da ética. Enquanto que do Sistema Majoritário não há o que reclamar, a não ser de nossas lamentáveis escolhas, o proporcional dá inexorável azo à profundas injustiças e conluios eleitorais.
O artigo 45 da CR confere legitimidade legal ao Sistema Proporcional, mas sua legitimidade ética encontra-se afundada na corrupção. Num país que tem o "democrático" pluripartidarismo como sistema e encontra-se carreado de partidos desfigurados de ideologia não é possível ajustar-se ao sistema proporcional sem lesar a real vontade popular. Não há como conceber dar-se maior representatividade aos partidos políticos que aos candidatos, se os partidos políticos representam o nada e cada membro representa apenas o seu próprio interesse. O Sistema Proporcional requer partidos bem definidos em seus ideais, o que justificaria a eleição de um candidato menos votado de um partido de ideologia mais votada, pois aquele candidato refletiria a idéia do partido mais votado. No país da compra de votos e das coligações partidárias mais improváveis, esse sistema vira a mola mestra da corrupção, como temos acompanhado em nossas edições jornalísticas diárias, mas lamentavelmente ainda ausentes das páginas policias.
A facilidade que nosso sistema político confere às mais diversas mutretas são indescritíveis. Só a título de exemplo o PRONA quando elegeu para Deputado pela cidade de São Paulo Enéas Carneiro com uma quantidade absurda de votos (hum milhão e quinhentos mil), elegeu também alguns com menos de 250 votos pelo partido, enquanto candidatos com mais de cem mil ficaram de fora, vale pensar a respeito... Isso seria democrático? O amadurecer de uma democracia exige erros para se alcançar acertos, que seja assim neste País chamado Brasil, ficando aberta a discussão sobre a legitimidade do sistema proporcional.
Por fim, faz-se uma equivocada associação entre o Sistema Pluripartidário e democracia, equivocada, pois entendo que não se coaduna à vontade do povo um sem número de partidos inidentificáveis e acéfalos...
Quero dizer que a reforma política deve ser macro, passando por sistema de eleição, fidelidade partidária e cláusula de barreira, mas essa amplitude fica para os sonhadores de plantão...

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